DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA

- Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família;

- A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança.

DIREITOS

*Toda criança tem o direito a vida e identidade;

*Toda criança tem direito de convivência comunitária;

*Toda criança tem o direito a liberdade ao respeito e a dignidade;

*Toda criança tem direito a alimentação;

*Toda a criança tem o direito à educação de qualidade;

*Toda criança tem direito à cultura;

*Toda a criança tem direito ao esporte e ao lazer;

*Toda criança tem direito da moradia;

*Toda a criança tem direito a profissionalização e proteção no trabalho. E é proibido qualquer trabalho para menores de 14 anos salvo na condição de aprendiz;

*Toda criança portadora de deficiência tem o direito a um

atendimento educacional especializado;

*Toda a criança tem direito em caso de perigo, primazia de receber proteção e socorro;

*Toda criança tem direito de ser protegida e amada;

Toda criança tem direito a moradia.

  

DEVERES

*Art.1 A partir de agora todos os alunos terão deveres para cumprir no Projeto Parma Vida.

*Art.2 Fica estabelecido que todos os alunos devem respeita os professores e funcionários.

*Art.3 Não deve haver bagunça na sala de aula.

*Art.4 Todos os alunos tem o dever de serem educados e usar as seguintes palavras com licença, obrigado, por favor e desculpe.

*Art.5 Não rabiscará nenhuma parede seja da sala de aula, banheiro ou de qualquer lugar, até mesmo as cadeira. E cuidar de todos os espaços.

Art.6 Fica decretado que todos os alunos deverão vir limpos e cheirosos, unhas e cabelos cortados e sem piolhos para a escola.

Art.7 Todo aluno tem o dever de não faltar as aulas.

Art.8 Tem o dever de zelar pelo seu material da escola e projeto.

Art.9 É de dever de todo o aluno fazer as tarefas de casa e trabalhos da escola.

*Art.10 A partir dessa lei fica proibido para as crianças falar palavrões.

Art.11 Toda criança tem o dever de respeitar os colegas e chama-los pelo nome e não apelido, e não xingar as mães dos colegas.

Art.12 É de dever do aluno respeitar os colegas proibido a agressão física e moral com os colegas no projeto Parma.

Art.13 todas as crianças devem respeitar estes deveres, para que em união e cooperando com todos podemos viver em harmonia.